A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio.
Registrar a marca tem consequências bastante significativas e que vão muito além do seu direito de uso. Essa prática contribui com a proteção de um dos bens imateriais de maior valor em um negócio: sua identidade diante do mercado e seu público-alvo.
Registro de marca é, basicamente, um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acordo com a Lei 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial, esse registro assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, além de mais de 130 países.
Ou seja, o registro no INPI tem o dever de impedir que a marca seja copiada ou usada por terceiros sem autorização.
O principal objetivo em registrar a marca é a exclusividade do uso, garantindo ao titular direitos no caso de uso indevido.
Imagine que você abriu a empresa, fez a inscrição no CNPJ, porém, não realizou o registro da marca. Nesse caso, qualquer pessoa, de má-fé ou não, conseguirá registrar a marca, passando a ser a única e exclusiva proprietária.
O mais recomendável é que o registro de marca seja uma das principais prioridades ao abrir uma empresa.
Você pode contar com a Montreal Contabilidade para lhe auxiliar neste processo de registro de marca, entre em contato com nossa equipe agora mesmo.
Se você optar por não registrar a marca e outra pessoa ou empresa, do mesmo segmento de atuação que o seu, resolver copiar você, ela terá o direito de pedir o registro e impossibilitar você de utilizar a sua marca.
Isso significa que será necessário criar um novo nome para a sua pessoa jurídica e fazer novamente seu site e materiais de comunicação. Nesse caso, o prejuízo financeiro pode ser maior do que você imagina, tendo você o risco de ser acusado de cometer algum tipo de infração.
Análise técnica quantos aos ríscos envolvidos no processo e busca prévia no INPI.
Após a realização da busca prévia, o próximo passo é depositar o pedido de registro de marca no INPI. O pedido pode ser feito online ou presencialmente.
Um analisador do INPI fará um exame formal do pedido para verificar se está de acordo com as exigências legais e decidir se o processo pode ou não ser registrado.
Esse exame pode levar de 20 a 40 dias.
Após o exame formal, o pedido é publicado no Diário Oficial da Propriedade Industrial (RPI). A publicação é feita para que terceiros possam apresentar oposição ao registro da marca.
Caso não haja oposição ao registro, o INPI fará um exame de mérito para verificar se a marca atende aos requisitos de registrabilidade. Esse exame pode levar de 6 a 12 meses
Após o exame de mérito, o INPI emitirá um parecer de deferimento ou indeferimento do pedido. Em caso de deferimento, o titular da marca terá o prazo de 60 dias para pagar as taxas de registro.
Caso o processo seja deferido(aceite) sua marca será registrada.
Como você pôde perceber, o registro de marca gera inúmeros benefícios.
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