Uma nova portaria, programada para ser publicada em fevereiro, prevê isentar cerca de 200 setores essenciais da necessidade de acordos sindicais para atividades durante feriados. A medida foi anunciada por Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, em coletiva de imprensa, após reunião com representantes laborais e empresariais.
A lista de exceções ainda está em fase de definição, mas já se adiantou que farmácias e postos de combustível estão entre os ramos que dispensarão acordos coletivos. Marinho enfatizou a necessidade de ajustes no texto da portaria, que será reeditada para contemplar as novas disposições.
A portaria anterior, emitida em novembro de 2023 e revogada em seguida, revogou uma determinação de 2021 que concedia como facultativo o trabalho aos domingos e feriados em diversos setores comerciais, provocando debates acalorados. A nova portaria será promulgada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após sua publicação oficial.
O Ministro destacou que, em relação ao trabalho dominical, os setores não contemplados na lista de exceções deverão buscar convenções para implementar tais atividades. A reunião contou com a participação de representantes de centrais sindicais e empregadores. Em novembro, o Ministério emitiu uma portaria que demandava acordos coletivos para o trabalho em feriados em todos os setores, mas foi revogada após pressões da Câmara dos Deputados. Com essas mudanças, o panorama do trabalho em feriados promete gerar novos debates e ajustes.
